O Dia Universal dos Direitos da Criança, celebrado a 20 de novembro, visa consciencializar para a situação das crianças do mundo e promover o seu bem- -estar e desenvolvimento. A 20 de novembro de 1959 foi adotada a Declaração dos Direitos da Criança pela Assembleia Geral das Nações Unidas e 30 depois, o dia marca também a data da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança.
A CDC é o primeiro documento do direito internacional legalmente vinculativo – e mais amplamente ratificado – que incorpora todo um conjunto de direitos: civis, políticos, económicos, sociais e culturais. A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os direitos das crianças: a não discriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência e desenvolvimento e a opinião da criança.
O Dia Universal dos Direitos da Criança é uma oportunidade para defender e promover os direitos da criança e construir um futuro melhor para todas. Todos os dias, perto de 16.000 crianças menores de cinco anos morrem de causas evitáveis. Milhões de crianças não têm oportunidade de aprender.
Centenas de milhões são afetadas pela violência, pela pobreza, por conflitos ou situações de emergência. Este ano, a UNICEF Portugal lança um apelo a educadores e professores para que, nesse dia, as crianças se possam fazer ouvir em solidariedade para com as crianças mais desfavorecidas e vulneráveis do mundo, pensando sobre:
Como seria o mundo, se as crianças fossem ouvidas?
Será um dia para as crianças, pelas crianças.
O Dia Universal dos Direitos da Criança pretende levar as crianças a:
• conhecer os seus direitos e reconhecer a importância do exercício dos mesmos;
• partilhar e debater com os responsáveis a sua visão sobre os assuntos que consideram mais importantes para si e para todas as crianças;
• conhecer os espaços e a dinâmica de funcionamento da sua escola;
• refletir sobre formas de exercer os seus direitos no dia-a-dia na escola, na comunidade e no seu país;
• serem ouvidas em relação aos assuntos que as afetam pelos responsáveis da escola e políticos e/ou pelo público em geral.
• Espaço: deve ser proporcionado às crianças um espaço seguro e inclusivo no qual possam formular e expressar os seus pontos de vista; é importante que se procure abranger todas as crianças;
• Voz: as crianças devem ser apoiadas a expressar as suas opiniões e precisam de oportunidade, tempo e informação para as formular. As crianças têm direito a dizer o que pensam, não apenas sobre questões óbvias como, por exemplo, as que dizem respeito à alimentação ou ao vestuário, mas também podem contribuir para o funcionamento da sua escola;
• Audiência: as opiniões das crianças devem ser ouvidas e respeitadas; as crianças precisam de sentir que os adultos estão preparados para as levar a sério;
• Influência: os pontos de vista das crianças não devem ser esquecidos. Não significa que tudo o que propõem deva ser posto em prática, mas deve ser tomado em devida consideração.
Fonte: UNICEF_DUDC_Guia%20para%20as%20escolas
